Necessidades Educativas Especiais

Crianças Com Necessidades Educativas Especiais (ou Excepcionais)


Várias tentativas têm sido feitas no sentido de definir o conceito de criança com Necessidades Educativas Especiais - a designação de "excepcionais" tem sido geralmente aceite para designar tanto a criança deficiente como a excepcionalmente talentosa. Para os presentes objectivos definimos como criança excepcional aquela que difere de criança típica ou normal por:

Características mentais

Capacidades sensoriais

Capacidades neuro-motoras ou físicas

Comportamento social

Capacidades de comunicação

Deficiências múltiplas.

Essas diferenças devem ser suficientemente notáveis a ponto de requerer a modificação das práticas escolares, ou de necessitar serviços de educação especiais, para possibilitar o desenvolvimento até à sua capacidade máxima.

Mas essa é uma definição bastante geral, que levanta uma série de questões.

O que é uma criança típica ou normal?

Que grau de desvio requer uma educação especial?

Qual é o papel do meio nessa caracterização?


O que é educação especial?

Se definirmos uma criança com Necessidades Educativas Especiais como aquela que se desvia da norma do seu grupo, temos então muitos tipos de excepcionalidades.

As crianças são consideradas educacionalmente excepcionais somente quando as suas necessidades exigem a alteração do programa escolar, isto é, quando os desvios do seu desenvolvimento atingem um tipo e um grau que requerem providências pedagógicas não necessárias para a maioria das crianças.

As crianças excepcionais são com frequência agrupadas para facilitar a comunicação entre os profissionais. É comum encontrar-se a seguinte classificação:

Desvios mentais:

- intelectualmente superiores,

- lentas quanto à capacidade de aprendizagem

Deficiências sensoriais:

- deficiências auditivas (que também implicam, muitas vezes, a incapacidade ou dificuldades em falar)

- deficiências visuais

Desordens de comunicação:

- distúrbios de aprendizagem

-deficiências da fala e da linguagem

Desordens de comportamento:

- distúrbio emocional

- desajustamento social

Deficiências múltiplas e graves:

- paralisia cerebral e retardamento mental

- surdez e cegueira

- deficiências físicas*

- deficiências intelectuais graves*

(* podem estar associadas)


Perspectiva Histórica


Ao longo da história da humanidade, é frequente observarmos que muitas condições sociais têm sido consideradas como deficientes, em função de valores e de atitudes culturais específicas.

Em algumas das sociedades, como sabemos, a criança, a mulher e o velho são vítimas de abusos de poder e de discriminações várias por estarem em condições de "inferioridade". Noutras, variadas condições e comportamentos são considerados "distintos" e "diferentes" da maioria.

Em muitos aspectos, a problemática da deficiência reflecte a maturidade humana e cultural de uma comunidade. Há implicitamente uma condição que está na base do julgamento que distingue entre "deficientes" e "não deficientes". Essa condição obscura, ténue e confusa, procura de alguma forma, afastar ou excluir os indesejáveis, cuja presença de algum modo ofende, perturba e ameaça a ordem social.

Ao longo dos tempos, estas marcas sofreram alterações significativas.

A perspectiva da deficiência esteve sempre ligada a crenças sobrenaturais, demoníacas e supersticiosas. Estes aspectos veiculam a ignorância que por sua vez gera atitudes de culpa, compaixão, desespero e indignação. Na realidade certas sociedades primitivas e arcaicas não podiam dar-se ao "luxo" de comportar encargos com deficientes, funcionando as crendices ou superstições como legitimação justificativa da sua eliminação ou exclusão (esta, numa fase mais recente, a do "asilo"- que não albergava apenas deficientes - os pobres, os enjeitados, os órfãos também eram, muitas vezes segregados com crueldade. * Faz agora 200 anos que nasceu Charles Dickens, grande escritor inglês que retratou essas situações em obras como "Oliver Twist").

Uma primeira e primitiva segregação foi a supressão dos que eram deficientes, em Esparta uma comissão especial "reconhecia a criança e dava-lhe ou não o direito de sobreviver conforme fosse bem ou mal configurada". Na China as crianças deficientes eram lançadas ao mar e na Gália eram sacrificadas a Toutatis (ver álbuns do Astérix).

Em Atenas eram abandonadas nas florestas. Na Idade Média eram frequentes os apedrejamentos ou a morte nas fogueiras da Inquisição (eram considerados estigmatizados, na Idade Média também doentes como os leprosos, por exemplo, eram abandonados à sua sorte, tinham que viver à parte e usar guizos para sinalizar a sua aproximação, uma vez que representavam um perigo real para a comunidade- o contágio de uma doença incurável). Já no séc. XIX e principio do séc. XX foi usada a esterilização para evitar a reprodução desses "seres imperfeitos". O mesmo aconteceu na do nazismo hitleriano onde foram eliminados cem mil "anormais" nas "clínicas eugénicas" numa proporção de cinquenta mulheres por cada homem. Paralelamente a estas atitudes de aniquilamento apareciam, aqui e ali, o isolamento destas pessoas em grandes asilos e atitudes dispersas de rejeição, vergonha e medo.

Com os ideais da Revolução Francesa (1789) estas pessoas passaram a ser objecto de assistência, mas ainda não de educação, e entregues ao cuidado de organizações caritativas e religiosas (os tais "asilos").


Depois da 2ª Guerra Mundial, com a valorização dos direitos humanos, surgem conceitos de igualdade, direito à diferença, justiça social e solidariedade. Organizações como a ONU, UNESCO, a OMS, a OCDE, etc., conseguiram que os deficientes passassem a ser, pelo menos formalmente, possuidores dos mesmos direitos e deveres de todos os outros cidadãos e entre eles o direito à participação na vida social, mas na prática ainda está muito por fazer.