Fluxos Migratórios

Fluxos para a Europa Central e do Norte



Fluxos para Portugal


Portugal sempre foi durante vários séculos – desde os tempos dos Descobrimentos – um país de emigrantes devido à necessidade de sobrevivência, situação que ainda decorre nos dias de hoje. Daí que haja várias comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, e seja raro um país no globo onde não exista um português ou alguém de descendência portuguesa direta. Mas este país de emigração e migração, começou também a tornar-se um país de imigração.
Nos anos imediatamente antecedentes e subsequentes ao 25 de Abril, Portugal começou a receber grandes fluxos de imigrantes, principalmente das ex-colónias africanas, de forma a compensar a escassez de mão-de-obra na construção civil, devido aos movimentos de emigração nos anos 60, para países como a França, a Alemanha, o Luxemburgo ou o Brasil e à mobilização de jovens do sexo masculino para a Guerra Colonial. Na década de 80 deu-se um grande “boom” na construção civil, e com isso acentuou-se ainda mais a vinda de imigrantes desses países, muitos deles em situação ilegal devido a patrões pouco escrupulosos, que não faziam qualquer contrato de trabalho, desconto ou pagamento de impostos sobre estes trabalhadores. Devido a serem mal remunerados ou não existir habitação suficiente, tornam-se moradores de bairros suburbanos e de bairros de barracas em concelhos limítrofes de Lisboa (Loures, Amadora, Oeiras, Sintra e Margem Sul), onde se instalam com a sua cultura e formas de estar. No princípio da década de 90, o nosso país começa a ser também destino de imigrantes provenientes do Brasil, devido à miséria, corrupção e constantes dificuldades da moeda brasileira – entre 1986 e 1994 existiram vários tipos de moeda brasileira, devido às constantes desvalorizações. Esta entrada
deveu-se em boa parte ao regime de isenção de vistos para “turistas” oriundos do Brasil. Para além da construção civil, estes imigrantes vieram preencher lugares nas áreas da hotelaria e comércio, mas também em áreas mais qualificadas como a medicina dentária e a própria medicina em geral.
Devido a estas facilidades de entrada no nosso país desenvolveram-se também redes de prostituição e de tráficos vários, não só para Portugal, mas também para outros países europeus, aproveitando a abertura de fronteiras entre países europeus decorrente do Acordo de Schengen. Ainda em meados da década de 90, Portugal começa a acolher imigrantes de países de Leste (Ucrânia, Rússia, Moldávia, Roménia, Bulgária), pois a queda do muro de Berlim, o fim dos tempos da Cortina de Ferro e da Guerra Fria e o desmembramento da União Soviética, provocaram grandes mudanças económicas nesses países, devido à espoliação dos patrimónios desses Estados (venda de indústrias, meios de comunicação social, empresas de extração, campos agrícolas, redução drástica no número de militares que compunham os exércitos e as polícias), o que levou a altas taxas de desemprego e de corrupção, provocando um grande êxodo de pessoas oriundas desses países não só para Portugal mas um pouco por toda a Europa.
Apesar de virem ocupar os empregos não qualificados já referenciados, muitas dessas pessoas eram trabalhadores com qualificações (professores, médicos, enfermeiros, engenheiros) nos seus países de origem. Nos dias que correm alguns já conseguiram obter equivalência, e trabalham um pouco por todo o país, na profissão que tinham na sua pátria. Muitos não conseguem, devido a estarem ilegais no nosso país, em boa parte devido às chamadas máfias de Leste que operam no tráfico de carne humana um pouco por toda a Europa e que confiscam passaportes e obrigam os que caem nestas redes a pagarem somas avultadas e/ou prostituírem-se em locais para o efeito. Devido a serem povos de países "fechados" (sem grande mobilidade interna e externa decorrente do peso excessivo da burocracia - passaportes, vistos, etc., sempre ligada à corrupção. Trata-se, no fundo, de criar dificuldades, para vender facilidades), com dificuldades de comunicação em línguas estrangeiras, pelo menos numa primeira fase, e a terem medo de represálias sobre eles ou seus familiares, tornam-se presas fáceis para estas máfias.
Durante a década de 90 várias eram as obras de construção civil que decorriam em Portugal devido sobretudo à realização da Expo 98, mas também ao surto de obraa públicas, o que fez com que tenha havido outros imigrantes de países menos habituais até então. Marrocos, Paquistão, Índia foram alguns dos países de onde chegou muita da mão-de-obra para as construções de auto-estradas, pontes, linhas de comboio e de metro, hotéis ou outros edifícios, requalificações de zonas que iriam servir de apoio à exposição e não só. Mais tarde começaram a montar negócios próprios ligados à venda de cartões de telefone, telemóveis e internet. Por cá ficaram muitos imigrantes, e ainda mais vieram para as posteriores “grandes” obras e requalificações de zonas e dos próprios estádios de futebol para a realização do Campeonato da Europa de Futebol 2004.
No princípio do milénio deu-se também uma grande vaga de imigrantes chineses, mas estes foram criando os seus próprios negócios ligados à restauração (quem nunca foi ao restaurante chinês) e às lojas de artigos de preço reduzido (mas de qualidade duvidosa), beneficiando de novas leis internacionais de comércio (e da adesão da China à Organização Mundial do Comércio - instância globalizadora) e de isenções de pagamento impostos durante os primeiros anos. Hoje muitos destes vários imigrantes continuam ilegais no nosso país com trabalho precário e/ou a serem explorados, outros foram-se espalhando um pouco pelo resto da Europa e outros, devido ao desemprego na construção civil, engrossam as listas de desemprego e pedidos de auxílio na segurança social e até, como entretanto fazem muitos brasileiros e angolanos, pedem apoio para regressar aos seus países, alguns dos quais em fase de crescimento económico (o Brasil e angola, por exemplo, se bem que como de costume, a realidade e a propaganda política não coincidam e sbsistam muitas desigualdades).
Para além destes imigrantes existem outros oriundos da Europa Central e do Norte (alemães, holandeses ou ingleses) que, devido ao seu alto poder de compra, ou se vão estabelecendo no nosso país para “gozar” a reforma, e/ou para exploração de culturas agrícolas e empreendimentos de turismo em várias zonas, principalmente do Alentejo e do Algarve. Apesar de Portugal ser um país que sempre foi de emigração (típico da Europa do Sul) e não estar habituado a tão grandes volumes de imigração, ter poucas leis (e práticas) que integrem e protejam os imigrantes de modo suficiente (mesmo sendo um país que acolhe bem os estrangeiros, em comparação com o resto da Europa), torna-se importante um programa de naturalizações de estrangeiros, com educação e formação na língua, tradições e hábitos nacionais, assim como os direitos e deveres, para além do controlo de pessoas e mercadorias nas fronteiras na Europa. Talvez seja regredir, mas provavelmente seja necessário, para não haver entradas de pessoas e comércio sem qualquer fiscalização. Mas com estas vagas de emigração e imigração, o nosso país tornou-se mais aberto à absorção daquilo que outras culturas nos trazem. São alguns exemplos disso a música, onde os ritmos africanos e brasileiros existem em muitas discotecas e bares; a gastronomia, com os restaurantes chineses e a sopa de barbatana de tubarão, os restaurantes típicos brasileiros com os churrascos, picanha e caipirinhas ou ainda os restaurantes indianos com o caril e as chamuças; ou no vestuário, onde as havaianas e bikinis brasileiros ou a roupa larga e de tecidos finos oriundos de Índia e Marrocos são moda no Verão; para além da cachupa de Cabo Verde ou da muamba de Angola.

(Adaptado)

Necessidades Educativas Especiais

Crianças Com Necessidades Educativas Especiais (ou Excepcionais)


Várias tentativas têm sido feitas no sentido de definir o conceito de criança com Necessidades Educativas Especiais - a designação de "excepcionais" tem sido geralmente aceite para designar tanto a criança deficiente como a excepcionalmente talentosa. Para os presentes objectivos definimos como criança excepcional aquela que difere de criança típica ou normal por:

Características mentais

Capacidades sensoriais

Capacidades neuro-motoras ou físicas

Comportamento social

Capacidades de comunicação

Deficiências múltiplas.

Essas diferenças devem ser suficientemente notáveis a ponto de requerer a modificação das práticas escolares, ou de necessitar serviços de educação especiais, para possibilitar o desenvolvimento até à sua capacidade máxima.

Mas essa é uma definição bastante geral, que levanta uma série de questões.

O que é uma criança típica ou normal?

Que grau de desvio requer uma educação especial?

Qual é o papel do meio nessa caracterização?


O que é educação especial?

Se definirmos uma criança com Necessidades Educativas Especiais como aquela que se desvia da norma do seu grupo, temos então muitos tipos de excepcionalidades.

As crianças são consideradas educacionalmente excepcionais somente quando as suas necessidades exigem a alteração do programa escolar, isto é, quando os desvios do seu desenvolvimento atingem um tipo e um grau que requerem providências pedagógicas não necessárias para a maioria das crianças.

As crianças excepcionais são com frequência agrupadas para facilitar a comunicação entre os profissionais. É comum encontrar-se a seguinte classificação:

Desvios mentais:

- intelectualmente superiores,

- lentas quanto à capacidade de aprendizagem

Deficiências sensoriais:

- deficiências auditivas (que também implicam, muitas vezes, a incapacidade ou dificuldades em falar)

- deficiências visuais

Desordens de comunicação:

- distúrbios de aprendizagem

-deficiências da fala e da linguagem

Desordens de comportamento:

- distúrbio emocional

- desajustamento social

Deficiências múltiplas e graves:

- paralisia cerebral e retardamento mental

- surdez e cegueira

- deficiências físicas*

- deficiências intelectuais graves*

(* podem estar associadas)


Perspectiva Histórica


Ao longo da história da humanidade, é frequente observarmos que muitas condições sociais têm sido consideradas como deficientes, em função de valores e de atitudes culturais específicas.

Em algumas das sociedades, como sabemos, a criança, a mulher e o velho são vítimas de abusos de poder e de discriminações várias por estarem em condições de "inferioridade". Noutras, variadas condições e comportamentos são considerados "distintos" e "diferentes" da maioria.

Em muitos aspectos, a problemática da deficiência reflecte a maturidade humana e cultural de uma comunidade. Há implicitamente uma condição que está na base do julgamento que distingue entre "deficientes" e "não deficientes". Essa condição obscura, ténue e confusa, procura de alguma forma, afastar ou excluir os indesejáveis, cuja presença de algum modo ofende, perturba e ameaça a ordem social.

Ao longo dos tempos, estas marcas sofreram alterações significativas.

A perspectiva da deficiência esteve sempre ligada a crenças sobrenaturais, demoníacas e supersticiosas. Estes aspectos veiculam a ignorância que por sua vez gera atitudes de culpa, compaixão, desespero e indignação. Na realidade certas sociedades primitivas e arcaicas não podiam dar-se ao "luxo" de comportar encargos com deficientes, funcionando as crendices ou superstições como legitimação justificativa da sua eliminação ou exclusão (esta, numa fase mais recente, a do "asilo"- que não albergava apenas deficientes - os pobres, os enjeitados, os órfãos também eram, muitas vezes segregados com crueldade. * Faz agora 200 anos que nasceu Charles Dickens, grande escritor inglês que retratou essas situações em obras como "Oliver Twist").

Uma primeira e primitiva segregação foi a supressão dos que eram deficientes, em Esparta uma comissão especial "reconhecia a criança e dava-lhe ou não o direito de sobreviver conforme fosse bem ou mal configurada". Na China as crianças deficientes eram lançadas ao mar e na Gália eram sacrificadas a Toutatis (ver álbuns do Astérix).

Em Atenas eram abandonadas nas florestas. Na Idade Média eram frequentes os apedrejamentos ou a morte nas fogueiras da Inquisição (eram considerados estigmatizados, na Idade Média também doentes como os leprosos, por exemplo, eram abandonados à sua sorte, tinham que viver à parte e usar guizos para sinalizar a sua aproximação, uma vez que representavam um perigo real para a comunidade- o contágio de uma doença incurável). Já no séc. XIX e principio do séc. XX foi usada a esterilização para evitar a reprodução desses "seres imperfeitos". O mesmo aconteceu na do nazismo hitleriano onde foram eliminados cem mil "anormais" nas "clínicas eugénicas" numa proporção de cinquenta mulheres por cada homem. Paralelamente a estas atitudes de aniquilamento apareciam, aqui e ali, o isolamento destas pessoas em grandes asilos e atitudes dispersas de rejeição, vergonha e medo.

Com os ideais da Revolução Francesa (1789) estas pessoas passaram a ser objecto de assistência, mas ainda não de educação, e entregues ao cuidado de organizações caritativas e religiosas (os tais "asilos").


Depois da 2ª Guerra Mundial, com a valorização dos direitos humanos, surgem conceitos de igualdade, direito à diferença, justiça social e solidariedade. Organizações como a ONU, UNESCO, a OMS, a OCDE, etc., conseguiram que os deficientes passassem a ser, pelo menos formalmente, possuidores dos mesmos direitos e deveres de todos os outros cidadãos e entre eles o direito à participação na vida social, mas na prática ainda está muito por fazer.

O Desenvolvimento Sexual Infantil

Etapas Do Desenvolvimento Psicossexual Segundo Freud

As descobertas de Freud sobre a sexualidade infantil provocaram grande espanto na mentalidade conservadora do final do século XIX (época vitoriana, as pessoas andavam vestidas literalmente dos pés à cabeça), visto que até essa época a criança era vista como um símbolo de pureza, um ser assexuado (os "anjinhos" não tinham sexo).

Ao longo dos tempos, a sociedade tem vindo, pouco a pouco, a familiarizar-se e a compreender as diferentes formas de expressão da sexualidade infantil. Sexualidade esta que evolui, segundo Freud, de acordo com etapas de desenvolvimento que ele denominou fase oral, anal, fálica, latência e genital.

Embora as características de cada uma destas fases estejam amplamente difundidas nos meios de comunicação, de tal forma que os pais podem reconhecer as manifestações desta sexualidade nos seus filhos, persistem ainda muitos equívocos na forma como eles lidam com esta questão.

É comum encontrarmos pais que se espantam ao defrontarem-se com os seus filhos a masturbarem-se, ou que explicam com meias verdades as clássicas perguntas infantis sobre a origem dos bebés (as cegonhas de Paris e outras menos clássicas).

A sexualidade na criança nasce masculina ou feminina, macho ou fêmea, que futuramente será homem ou mulher. Aqui entram também fatores culturais para a modelar (modelos de comportamento diferenciados: brinquedos, brincadeiras, grupos e até em certos casos, escolas separadas – nalguns países por questões religiosas e/ou tradicionais e noutros por opção social no ensino privado).

Durante a infância ocorre o desenvolvimento de jogos corporais onde as crianças se vão descobrindo e amadurecendo.

A sexualidade é reconhecida como um instinto com o qual as pessoas nascem e que se expressa de formas distintas de acordo com as fases do desenvolvimento que são:

Fase Oral

Fase Anal

Fase Fálica

Período de Latência

Fase Genital



ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSEXUAL SEGUNDO FREUD

Fase Oral

Período: dos 0 a 1 ano, aproximadamente.


Características principais: a região do corpo que proporciona maior prazer à criança é a boca. É pela boca que a criança entra em contacto com o mundo, por essa razão a criança pequena tende a levar tudo em que pega à boca. O principal objeto de desejo nesta fase é o seio da mãe, que além de a alimentar proporciona satisfação ao bebé.

Fase Anal

Período: dos 2 aos 4 anos, aproximadamente

Características: Neste período a criança passa a adquirir o controle dos esfíncteres, a zona de maior satisfação é a região do ânus.



Ambivalência (impulsos contraditórios acerca das pessoas e das coisas Ex."És má!" para a mãe quando ela recusa satisfazer algum capricho, logo seguido de muitos beijinhos...)



A criança descobre que pode controlar as fezes que saem do seu interior,
oferecendo-as à mãe ora como um presente, ora como algo agressivo (até, por vezes, a brincar se chamam “o presente”).

É nesta etapa que a criança começa a ter noção de higiene.

É também a fase típica das birras.

Fase Fálica

Período: dos 4 aos 6 anos, aproximadamente.

Características: Nesta etapa do desenvolvimento a atenção da criança volta-se para a região genital.

Inicialmente a criança imagina que tanto os meninos como as meninas possuem um pénis. Ao serem defrontadas com as diferenças anatómicas entre os sexos, as crianças criam as chamadas "teorias sexuais infantis", imaginando que as meninas não têm pénis porque este órgão lhe foi arrancado (complexo de castração). É neste momento que os meninos têm medo de perder o seu pénis (pavor da castração, por vezes reforçado com ameaças do tipo: “Porta-te bem, senão o gato come-te isso”).

Neste período surge também o complexo de Édipo, no qual o menino passa a apresentar uma atração pela mãe e a rivalizar com o pai, e na menina ocorre o inverso (tende a sentir-se atraída pelo pai e rivalizar com a mãe - complexo de Electra – Freud utilizou a mitologia grega para, por analogia, designar os seus conceitos).

Fase de Latência

Período: dos 6 aos 11 anos aproximadamente.

Características: este período tem por característica principal um deslocamento da libido (pulsão sexual) da sexualidade para actividades socialmente aceites (processo de sublimação), ou seja, a criança passa a gastar a sua energia em actividades sociais e escolares. A sexualidade está como que ausente (em “hibernação”).

Fase Genital

Período: a partir dos 11 anos.

Características: neste período, que tem início com a adolescência, há uma retomada dos impulsos sexuais, o/a adolescente passa a buscar, em pessoas fora de seu grupo familiar, um objeto de amor.

A adolescência é um período de mudanças no qual os jovens têm que elaborar, como superação, a perda da identidade infantil e da relação infantil com os pais e o mundo em geral, para que pouco a pouco possam assumir uma identidade adulta.


"in Psicopedagogia online" (adaptado por António José Ferreira)