O euro
O euro não é a moeda de todos os Estados-Membros. Dois países, a Dinamarca e o Reino Unido, acordaram uma opção de exclusão no Tratado, que os dispensa de participar na zona euro, enquanto os restantes (muitos dos novos Estados-Membros e a Suécia) não preenchem, ainda que por motivos diferentes, as condições estabelecidas para a adopção da moeda única. Quando preencherem, tencionam substituir as suas moedas nacionais pelo euro.
DATAS DE INTRODUÇÃO DO EURO NOS ESTADOS-MEMBROS
| 1999 | BÉLGICA, ALEMANHA, IRLANDA, ESPANHA, FRANÇA, ITÁLIA, LUXEMBURGO, PAÍSES BAIXOS, ÁUSTRIA, PORTUGAL E FINLÂNDIA. |
|---|---|
| 2001 | GRÉCIA |
| 2002 | INTRODUÇÃO DE NOTAS E MOEDAS EM EUROS |
| 2007 | ESLOVÉNIA |
| 2008 | CHIPRE, MALTA |
| 2009 | ESLOVÁQUIA |
| 2011 | ESTÓNIA |
O euro e a União Económica e Monetária
Todos os Estados-Membros da União Europeia fazem parte da União Económica e Monetária (UEM), que pode definir-se como uma fase avançada de integração económica com base num mercado único. A UEM implica uma estreita coordenação das políticas económicas e orçamentais e, no caso dos países que preenchem certas condições, uma política monetária única e uma moeda única – o euro.
O processo de integração económica e monetária tem acompanhado a evolução da União Europeia ao longo do tempo. Quando a União Europeia foi fundada, em 1957, então com a designação de Comunidade Económica Europeia (CEE) os Estados-Membros concentraram-se na criação do mercado comum. Contudo, com o tempo, tornou-se clara a necessidade de uma cooperação económica e monetária mais estreita para conseguir um maior desenvolvimento e florescimento do mercado interno. O objectivo da plena realização da União Económica e Monetária e da adopção de uma moeda única só foi consagrado, em 1992, no Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia), que estabelece as normas para a introdução da moeda única, determina os objectivos da União Económica Monetária e as responsabilidades de cada protagonista, bem como as condições que os Estados-Membros devem preencher para poderem adoptar o euro. Estas condições são conhecidas como "critérios de convergência" (ou «critérios de Maastricht») e incluem a estabilidade de preços, com um nível de inflação baixo, a estabilidade das taxas de câmbio e a solidez das finanças públicas.
Quem gere o euro?
Quando o euro se tornou realidade, a política monetária passou a ser da responsabilidade do Banco Central Europeu (BCE), entidade independente criada para esse efeito, e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros que tinham adoptado o euro. Em conjunto, constituem o Eurossistema.
A política orçamental (impostos e despesas) continua a ser da competência dos governos nacionais, embora estes possam (e em cetos casos tenham que) aderir a normas comuns de finanças públicas contempladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os governos nacionais também conservam a plena responsabilidade das suas políticas estruturais (emprego, pensões e mercado de capitais), embora tenham concordado em coordená-las a fim de alcançarem objectivos comuns de estabilidade, crescimento e emprego.
Quem utiliza o euro?
O euro é actualmente a moeda de mais de 330 milhões de pessoas, que vivem em 18 países da zona euro. Também é utilizado, seja como moeda de curso legal, seja com fins práticos, numa série de países (sobretudo nos países mais próximos e nas antigas colónias dos Estados-Membros).
Por conseguinte, não é surpreendente que o euro se tenha convertido rapidamente na segunda moeda internacional mais importante, a seguir ao dólar, e tenha inclusivamente ultrapassado a moeda dos Estados Unidos em alguns aspectos (por exemplo, no que se refere ao valor efectivo em circulação).
Porque é necessário o euro?
Para além de facilitar as viagens, uma moeda única é um elemento muito positivo do ponto de vista económico e político. O quadro em que é gerido o euro faz desta moeda uma moeda estável, com um baixo nível da inflação e taxas de juro baixas, contribuindo para a solidez das finanças públicas. Uma moeda única é também um complemento lógico do mercado único, cuja eficácia aumenta. A utilização de uma moeda única aumenta a transparência dos preços, elimina os custos de câmbio da moeda, melhora o funcionamento da economia europeia, facilita o comércio internacional e confere à União Europeia uma voz mais forte nos fóruns internacionais. A dimensão e a força da zona euro protegem-na dos choques económicos externos, como a subida inesperada do preço do petróleo ou a perturbação dos mercados cambiais.
Por último mas não menos importante, há que mencionar o facto de o euro dar aos cidadãos da União Europeia um símbolo tangível da sua identidade europeia, da qual podem sentir-se cada vez mais orgulhosos à medida que a zona euro cresce e multiplica essas vantagens para os seus membros actuais e futuros.
(Infopédia - adaptado)
