Processos Identitários: Identidade e Alteridade

Tem sido um slogan muito "batido" e constituiu-se com um "lugar-comum", mas nunca é de mais repeti-lo: "Todos iguais, todos diferentes" - exprime uma realidade desejável, ou seja, exprime uma concepção da realidade social em que as diferenças são encaradas positivamente para a construção e o estabelecimento das identidades.
A identidade nacional, por exemplo, estabelece laços de pertença por proximidade geográfica, linguística e cultural entre indíviduos, mesmo geograficamente distantes, e comunidades locais que se representam como integrados num todo mais vasto que são os "portugueses".
Numa acepção muito estreita e passadista os portugueses teriam determinadas características físicas e culturais que determinariam uma identidade que os aproximaria entre si, mas os afastaria de todos os outros (alteridade vem de "alter" = "outro").
Esta concepção apesar de ter ainda seguidores, não é aquela que mais contribui para a tão necessária e justa coesão social e, nos dias que correm, os "portugueses", tal como os "franceses" e, por maioria de razão, os "americanos" ou os "brasileiros" não podem definir-se com base em critérios de natureza "étnica".

Isso faz com que as etnias na sua diversidade percam o sentido e a razão de ser?

Claro que não, as "etnias" têm todas o seu lugar na comunidade desde que o respeito pela lei e pelas regras do convívio social seja por todos observado; o respeito baseia-se no reconhecimento mútuo das diferenças e na compreensão do potencial de enriquecimento global que elas constituem quando integradas no património comum.

António José Ferreira

TAREFAS:

1 - Esclareça o sentido do primeiro parágrafo do texto.

2 - Confronte as concepções de "identidade nacional" expressas no texto.

3 - Comente o último parágrafo do texto, tendo em conta as várias acepções do conceito de "lealdade comunitária".

Processos Sociais de Mudança: Aprendizagem ao Longo da Vida

Aprender significa mudar comportamentos por adequação a novas situações que decorrem geralmente de novas necessidades ou motivações. Quer isto dizer, que quando aprendemos algo ou a fazer alguma coisa, o nosso comportamento muda em relação ao que estávamos em condições de fazer anteriormente.

Assim, quando aprendemos a andar de bicicleta ou a conduzir automóveis ficamos de posse de novas competências (capacidades), passamos a ser capazes ("capaz" vem de "capacidade") de fazer coisas que, no estado anterior, não seríamos.

A aprendizagem implica sempre a modificação de um comportamento de carácter estável e relativamente duradouro, que decorre de treino (prática) e no mundo contemporâneo temos necessidades pessoais e profissionais que implicam um estado de aprendizagem permanente.

No passado as aprendizagens eram, em regra, concentradas na fase inicial da vida e serviam, em geral, para orientar os desempenhos necessários durante praticamente toda a nossa existência. Hoje, isso não acontece dessa maneira, existe uma dinâmica social e tecnológica que nos obriga a aprender ao longo da vida; não basta apenas o que aprendemos na escolaridade básica, secundária ou mesmo universitária, a vida exige-nos sempre mais.

É, por isso, fundamental uma nova atitude de abertura dinâmica face aos processos de aprendizagem; é necessário estar disponível para aprender, pois existe a consciência e a evidência que não aprender põe em risco a nossa própria integração social e é factor de exclusão mesmo a nível económico.

António José Ferreira

TAREFAS:

1 - A partir do texto procure definir o conceito de "aprendizagem".

2 - Fundamente a diferença, expressa no texto, entre as necessidades de aprendizagem do passado e as do presente.

3 - Comente o último parágrafo do texto.

Tensão Cultural

Se é consensualmente aceite que os valores éticos se caracterizam por uma certa universalidade , já os valores culturais se pautam por uma extrema diversidade.
Com efeito, prezar a vida e a dignidade não é mais característica de um povo do que de outro e são valores universalmente assumidos; já comer com pauzinhos ou com faca e garfo, dizem respeito apenas a contextos socio-culturais diferenciados e uma ou outra prática nada acrescenta ou diminui ao valor ético de quem as usa.
Infelizmente, nem tudo é assim tão inócuo no plano das práticas que se alegam serem de índole cultural no sentido de tradicional. "Tradições" houve ou há, que violam os direitos das pessoas e que não encontram na sociedade contemporânea justificação possível.
Por exemplo: os casamentos combinados, os crimes de "honra" ou as mutilações genitais não podem ser aceites numa sociedade moderna ainda que possam tentar ser "justificados" com a "tradição".
Nada justifica actos de violência e/ou prepotência que se imponham à vontade dos sujeitos, ou mesmo que contem com a sua aquiescência, se forem contrários à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Assim, o caso do "canibal alemão" que alegou ter literalmente comido, depois de ter morto, um amigo, a pedido do próprio, ainda que pudesse corresponder à verdade, não teria justificação ética possível uma vez que a ninguém assiste o direito legal ou moral de atentar contra a vida de outrém, mesmo a seu pedido.
Se fossemos por essa via veríamos que muitas das práticas que hoje consideramos cruéis e desumanas já foram correntes noutros tempos históricos e mesmo ainda hoje em certos casos, e até já foram tradições aceites: a escravatura, a tortura e o "apartheid" já foram tradicionais e até legais, sem que isso os possa, em caso algum, legitimar.
No Antigo Egipto era costume enterrar o arquitecto da Pirâmide juntamente com o Faraó, na Índia queimar a viúva na pira funerária do marido, na China assassinar à nascença crianças do sexo feminino; em Roma os pais e maridos dispunham do direito de vida e de morte sobre as mulheres e os filhos; no Irão e na Arábia Saudita as mulheres adúlteras podem ser mortas à pedrada e ainda recentemente (até 1977), a legislação portuguesa permitia ao marido assassinar a mulher por adultério em flagrante delito.
Nada disto, como em geral não respeitar os outros e as leis comuns, pode ser considerado como legítimo, ainda que se pretextem usos, costumes e tradições.
Os valores culturais ainda que possuam uma legitimidade própria, devem estar enquadrados pelas leis gerais e pela universalidade ética como condição sine qua non da possibilidade de vida em comunidade, limitando o mais possível os focos de tensão cultural que podem descambar em situações de violência e desordem social graves.

António José Ferreira

TAREFA:

Comente o texto na perspectiva da intervenção em contextos de tensão cultural.

Direitos e Deveres: Cidadania - Noções Fundamentais

A noção de Cidadania está obviamente ligada ao conceito de "Cidadão" ou membro de pleno direito da Cidade (Civitas ou Pólis).

Pólis para os antigos gregos (e daí o termo "política" e outras etimologicamente relacionadas como "polícia") e Civitas para os latinos (e daí "cívico", "civismo" e "civilidade" por exemplo), que designam espaços de coexistência social e politica regulados por leis, ou seja, comunidades políticas.

Nessas antigas sociedades o termo "cidadão" designava um "igual entre os iguais" num conjunto populacional que continha profundas diferenças, não apenas de condição material, mas também de estatuto. Em Atenas, por exemplo, a primeira Democracia (de "demos" = "povo" e "cracia" = "autoridade", "governo") conhecida de sempre, os Cidadãos eram uma minoria, uma vez que eram apenas os homens (com exclusão das mulheres, o que, aliás, durou até muito tarde, na verdade até ao século XX, um pouco por todo o mundo) de condição Livre (pois havia escravos) e nacionais (pois havia estrangeiros); em Roma no príncipio eram só os homens de famílias influentes (os Patrícios) e depois progressivamente foram sendo reconhecidos direitos e deveres de cidadania a outras camadas sociais (os Plebeus, por exemplo) e até a estrangeiros integrados por força da expansão do Império. No entanto, esses direitos não implicavam a igualdade entre todos os elementos da população e Roma, mesmo enquanto foi uma República, esteve longe de ser uma democracia.

O termo "república" provém do latim "res publica" ("coisa pública" no sentido de património comum) e designa uma forma de Governo onde a soberania é partilhada.

Exceptuando pequenos casos minoritários como as "Repúblicas Italianas", (Veneza, Génova), que durante o Renascimento foram abastados empórios comerciais (quase sempre as formas de governo não dinástico estão ligadas ao desenvolvimento da sociedade com base nas actidades económicas, nomeadamente o comércio), os Estados Europeus foram monarquias (de "mono"= "um" em grego e "arquia" que designa "poder") até ao eclodir da Revolução Francesa (1789), com um curta excepção para a Inglaterra, que de 1649 a 1659 foi uma República; em 1776, os Estados Unidos proclamaram a sua independência face à Grã-Bretanha, assumindo a configuração de república federal.

Os membros destas comunidades deixaram de ser "súbditos", termo que exprime a noção de estar "abaixo de" ("sub") e passaram a considerar-se "cidadãos".

Esta nova condição assenta numa ideia de horizontalidade jurídico-política. A Revolução Francesa adoptou como lema a trilogia "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" que reflecte bem esse novo espírito.

As novas ideias disseminaram-se por toda a Europa e América e progresivamente os novos regimes liberais surgiram como padrão político dominante no Mundo Ocidental. Em Portugal a primeira "Revolução Liberal" data de 1820 e teve como consequência a adopção da Constituição de 1822 e também uma Guerra Civil só terminada em 1834 com a vitória dos "liberais" (partidários de D. Pedro IV - cuja estátua está no Rossio) sobre os "absolutistas" (partidários de seu irmão, o Infante D. Miguel, que se exilou).

Nos últimos dois séculos e num contexto problemático de avanços e recuos, o resultado é a generalização progressiva do reconhecimento dos direitos fundamentais e a luta pelo seu efectivo estabelecimento, pois uma coisa, sem dúvida importante, é a consagração de direitos no "papel" e outra, a sua efectivação prática no quotidiano.

Esta depende, sem dúvida, muito do respeito institucional, mas começa na auto-consciência e na auto-exigência que cada um tem dos seus direitos, indissoluvelmente ligados, numa espécie de "simetria" cidadã , aos seus deveres.

Pertença e Lealdade

Legenda: Na hieraquia motivacional representada pela "Pirâmide de Maslow" nas "Necessidades Sociais" está incluída a necessidade de "Pertença".

Uma das fontes motivacionais mais intensas é a "pertença". Ninguém gosta de viver uma vida inteira isolado. Todos nós procuramos integrar-nos, real ou simbolicamente, em instâncias mais vastas do que o indivíduo e digo - real ou simbolicamente - porque muitos "grupos" de que fazemos parte são na realidade construções simbólicas, mais da ordem do afectivo que do efectivo.
Temos necessidade de nos representarmos como parte de "colectivos" com carga forte, por exemplo, os clubes de futebol.
Nestes o futebol acaba por ser um pretexto para o exercício de laços de afectividade e de emoção, de autêntica paixão (pathos) que nos ligam a um conjunto de outros sujeitos que como nós, se reconhecem sob uma identidade comum.
Repare-se que muitas vezes as claques não vão, propriamente, ver os jogos; os seus elementos vão estar juntos" torcendo" pelo seu clube e afirmando-se contra o outro, porque só nessa confrontação a pertença faz para eles, sentido.
O problema surge quando da confrontação simbólica se passa à confrontação real.
Ora, o desporto e o espectáculo desportivo ( que não são bem a mesma coisa) existem como fenómeno social contemporâneo e mesmo antigo , basta que nos lembremos dos Jogos Olímpicos originais ou mesmo dos Torneios da Idade Média, para sublimar a violência latente nas sociedades humanas e a transformar em algo socialmente aceitável e até benéfico.
As relações de pertença exigem uma conduta leal, isto é , quem pertence a um determinado colectivo não o deverá "trair". Deverá ser confiável, seguro no seu compromisso para com esse colectivo seja ele de natureza lúdica ou profissional. Aliás, neste contexto é efectivamente mais importante a seriedade do comprometimento, porque os resultados da sua violação são, em regra, mais graves do que o nosso clube perder um jogo.
Já para os jogadores e para a equipa técnica do clube o problema transcende o mero simbolismo e passa para a "economia real", pois as consequências dos resultados das partidas não são apenas, nem principalmente, afectivas.
Um membro de um colectivo profissional tem que evidenciar lealdade para com esse colectivo mesmo nos aspectos exteriores. Assim a Rainha de Inglaterra não se desloca, no seu país, num Mercedes, por exemplo, mas num sumptuoso Rolls Royce ou num mais modesto Range Rover.

Mas mais importante do que os sinais exteriores do compromisso é o próprio compromisso e para que este se efective é absolutamente indispensável uma forte consciência deontológica.

TAREFAS:

1) Explicite o conceito de "Pertença".

2)Relacione "Pertença" e "Lealdade".

3) Avalie o contributo de uma postura deontológica para a solidez das organizações ( das empresas por exemplo).

Códigos Institucionais e Comunitários

Immanuel Kant (1724-1804) é um dos maiores vultos do pensamento em geral e do pensamento ético e deontológico em especial. A sua Ética funda-se na noção do Dever como, e numa linguagem muito simplificada, instância de compatibilização entre meios e fins.
Assim o procedimento moral é apenas o que fôr universalizável e esta noção é o principal pilar de todos os códigos deontológicos.
Para o entendermos nada como ler as palavras do próprio Kant:
"No reino dos fins tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e portanto não permite equivalente, então ela tem dignidade". (FMC, II)

TAREFA:
Comente este excerto tendo em conta a necessidade de proceder deontologicamente.

Empatia, Compaixão e Solidariedade

A identidade estabelece-se através de um conjunto de vínculos que permitem, a cada um de nós, reconhecer-se e ser reconhecido. Um nome próprio e um nome de família que nos identificam enquanto indivíduos pertencentes a um primeiro grupo, naturais de uma determinada freguesia, munícipes de um determinado concelho, cidadãos de um país e do mundo.
Nesse mundo, nesse país, nesse concelho, nessa freguesia e até, nessa família, há, certamente, outros indivíduos que constituem, face a um sujeito, os referentes daquilo a que se pode chamar a alteridade.

A alteridade é tudo aquilo que é da ordem do exterior a nós, o que é próprio do "Outro" ( alter). A relação que se estabelece entre o mesmo e o outro, entre o idêntico e o diferente, é a relação que permite aceder ao mundo. O autismo, por exemplo, significa a ausência da ponte entre o mesmo e o outro e, assim, o mundo permanecerá sempre desconhecido; ora, o que permanece desconhecido, permanece inexplorado, inacessível e significa uma espécie de "condenação" a viver na incomunicabilidade. Só a saída da sua própria esfera permite o acesso à realidade, na sua plenitude e diversidade.

Falamos da realidade existencial mas também da realidade social que é uma das dimensões da existência; e nessa dualidade, entre o ser que se situa num contexto circunstanciado por Tudo o que lhe é outro, é essencial o estabelecimento de pontes entre o sujeito e os grupos de pertença em que este está inserido como elemento autónomo, mas em relação.

As palavras chave dessa relação são a empatia, a relação compassiva e a solidariedade.

A empatia significa a participação afectiva e emotiva numa realidade que lhe é, em princípio, alheia ; esta capacidade de estar em sintonia e de reconhecer identidade, ou seja, de reconhecer o que nos é próprio, mesmo naquilo que está fora de nós, aproxima os seres humanos. Muitas vezes, essa empatia é mesmo inconsciente: sente-se, antes de se querer. Mas a vontade pode também ser um factor propiciatório ao estabelecimento da empatia. A palavra " empatia" é próxima da simpatia e tem com esta, um radical comum: pathos, ou " paixão" que, com o logos e o ethos, configura o triângulo que nos torna humanos.

Enquanto o pathos remete para a afecção, o logos remete para a razão e o ethos para o dever.

A empatia liga-se à reacção compassiva face ao outro e ao seu sofrimento; compassiva, significa que manifesta compaixão e compaixão decompõe-se em "com + pathos" - que quer dizer, capacidade de sofrer com - de sentir e partilhar o pathos do outro e, assim, ser capaz de assumir o descentramento de si próprio e a abertura necessária ao acto solidário. Temos assim, ligados, três pilares fundamentais da relação EU - OUTRO : a empatia, a reacção compassiva e a solidariedade que, para se efectivar, se traduz necessariamente, em acções solidárias.

Nota: reflicta no conteúdo deste texto, como base para a abordagem da temática suscitada pela Ficha 1 ( que já foi distribuída).